Questão
2011
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz de Direito
Ticio-ficou-retido1015b12d2ef
Discursiva
Tício ficou retido em uma porta giratória de um banco, embora não portasse qualquer objeto metálico, permanecendo durante vinte minutos em situação constrangedora perante os outros clientes, que assistiam à cena. Irritado, moveu ação de indenização por danos morais, na justiça comum e pelo rito ordinário, em face daquele banco. Citado, o réu, provando a existência de expressa previsão contratual de reembolso, denunciou da lide à empresa de segurança terceirizada, responsável pelos vigilantes e pela instalação e manutenção da porta giratória. Tal denunciação foi indeferida pelo juiz com base na vedação do art. 88 do cdc. Essa decisão está correta? Justifique.