Terras devolutas são terras
Questão
2012
FCC
Tribunal de Justiça de Goiás
Juiz de Direito
Terras-devolutas-sa4e442ea50
A
que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União em decorrência do exercício ilegal da posse agrária.
B
que em 1850 ainda não haviam sido aplicadas a algum uso público, não haviam sido incorporadas legitimamente ao domínio privado, tinham sido concedidas anteriormente a uso de particulares, mas estes não lograram incorporá-la em seu patrimônio pelo descumprimento dos requisitos legais ou, por fim, não eram objeto de posse.
C
que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização, em decorrência do exercício ilegal da posse agrária.
D
sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União.
E
sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização.