Tercio Sampaio Ferraz Jr. afirma: A questão da validade jurídica das normas e do ordenamento é uma questão zetética, portanto aberta. Do ângulo dogmático a questão é fechada. Por isso, sua formulação é diferente. Continua o autor: (...) Os critérios dogmáticos de reconhecimento da validade não são os mesmos da vigência. (...) Vigência e eficácia são qualidades distintas. (Tercio Sampaio Ferraz Jr., Introdução ao Estudo do Direito, 8ª edição, São Paulo, Atlas, 2015, pp. 158 e 159). Várias questões relacionadas ao "conceito de Direito", à "dogmática das fontes do Direito" e à "eficácia das leis" decorrem desses conceitos.
Responda: fundamentadamente:
1 - O que é "dogmática jurídica"?
2 - Do ponto de vista dogmático, o que é validade de uma norma?
3 - O que é vigência de uma norma?
4 - O que é "eficácia" de uma norma?