A Teoria Pura do Direito, desenvolvida por Hans Kelsen, estabelece princípios diferenciados para a compreensão do Direito, desvinculando-o de influências externas como a moral, a política e a religião. Com base nos conceitos desta teoria, analise as afirmações a seguir e escolha a opção correta:
Questão
2024
5º Simulado ENAMA
Teoria-Pura-Direito45265e9ad0
A
O fundamento de validade de um sistema jurídico encontra-se na sua norma concreta fundamental, que é anteposta às autoridades criadoras de normas legais.
B
Um sistema jurídico é considerado dinâmico quando seu conteúdo está ligado a norma de balanço, com ênfase na alterabilidade, não na rigidez conteudista.
C
A interpretação autêntica realizada por órgãos judiciais é sempre criativa de direito ao aplicar normas a casos específicos, refletindo a natureza formalista do positivismo jurídico.
D
O objetivo principal da Teoria Pura do Direito é esclarecer o que o Direito deve ser, mas com base na sua estrutura e função.
E
A relação entre normas morais e jurídicas é de hierarquia, em consonância com a perspectiva positivista a norma jurídica impõe-se e derrui a norma moral.