Questão
2023
CONSULPLAN
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promotor de Justiça
Tendo-como50f88e3bf2
Tendo como base os entendimentos do STJ, julgue os itens a seguir.

A jurisprudência do STJ entende que a captação de recursos decorrente de "pirâmide financeira" em operações que envolvam a compra ou venda de criptomoedas não se amolda a Lei n° 1.521/1951, que trata dos crimes contra a economia popular.
C
Certo.
E
Errado.