A alternativa correta é a letra E.

Conforme a doutrina, é possível classificar os crimes, quanto ao sujeito ativo, em comum, próprio ou de mão própria.

O crime comum é aquele que não exige nenhuma qualidade específica do sujeito ativo, como ocorre nos delitos de homicídio, roubo, estelionato e etc. Sendo assim, é possível a participação, coautoria e autoria mediata.

Os Crimes próprios, ao seu turno, são aqueles que exigem determinada qualidade do sujeito ativo para sua prática, como exemplo o peculato (art. 312 do CP), no qual se exige a qualidade de funcionário público (crime funcional); ou infanticídio (art. 123 do CP), o qual deve ser praticado pela mãe, durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal.

Os crimes próprios admitem a coautoria, uma vez que duas ou mais pessoas, dotadas das condições especiais exigidas na lei, podem executar, conjuntamente, o núcleo do tipo. Ademais, em razão da aplicação do artigo 30 do CP (“Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime”), é possível que um terceiro atue em conluio com o agente possuidor da qualidade especificada em lei e, assim, responda, em concurso, pelo delito próprio, de modo que a condição especial, por ser elementar do delito, se comunicará ao terceiro.

Os crimes próprios também admitem a autoria mediata, uma vez que, possuindo o autor mediato as qualidades e condições especiais exigidas pelo tipo penal, nada impede que este utilize outrem como ‘instrumento’ para a execução da infração penal.

O crime de mão própria, por sua vez, é aquele que somente pode ser praticado pela própria pessoa, se caracterizam, assim, como delito de conduta infungível. São exemplos o falso testemunho ou falsa perícia (art. 342 do CP).

Em razão da infungibilidade da conduta, os crimes de mão própria não admitem a autoria mediata nem a coautoria. Todavia, a falsa perícia se consubstancia como exceção a esta regra, pois dois ou mais peritos, contadores, tradutores ou intérpretes podem atuar em conluio, subscrevendo o mesmo laudo. A participação, entretanto, é admitida nesta espécie de delito, uma vez que: “Os partícipes, mesmo não possuindo o domínio sobre o fato, podem, de alguma forma, concorrer para a infração penal, induzindo, instigando ou auxiliando materialmente o autor." (GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, v.1.)

A alternativa A está incorreta. O delito de falso testemunho está insculpido no artigo 342 do Código penal, este mesmo dispositivo, vale destacar, engloba a falsa perícia. Tal tipo penal é classificado com de mão própria, uma vez que é exigida uma circunstância personalíssima do sujeito ativo, sendo impossível que outrem execute a conduta incriminada. Sendo assim, a coautoria não se mostra possível, no máximo, é cabível a participação daquele instiga ou induz (STJ, RHC 10.517/SC).

A alternativa B está incorreta. O peculato, crime insculpido no artigo 312 do Código Penal, é crime próprio, pois só pode ser cometido por quem ostente determinada qualidade. Nestes termos, o peculato exige a qualidade de funcionário público do agente. Todavia, os crimes próprios admitem a coautoria desde que o terceiro, que não possui determinada qualidade, tenha conhecimento da qualidade do coautor, nos moldes do art. 30 do CP.

A alternativa C está incorreta. Conforme a doutrina majoritária, o infanticídio, disposto no artigo 123 do CP, é crime próprio. Nestes termos, Magalhães Noronha afirma: “Não há dúvida de que o estado puerperal é circunstância (condição, particularidade) pessoal e que, sendo elementar do delito, comunica-se, ex vi do art. 30, aos copartícipes.”.

A alternativa D está incorreta. A prevaricação, trazida no artigo 319 do CP, é crime próprio, exigindo que o agente seja funcionário público. Da mesma forma que o peculato, é possível o concurso de agentes.

A alternativa E está correta. O delito de falsa perícia está insculpido no artigo 342 do Código penal. Tal tipo penal é classificado com de mão própria, uma vez que é exigida uma circunstância personalíssima do sujeito ativo, sendo impossível que outrem execute a conduta incriminada. Embora os delitos de mão própria não admitam a coautoria, a falsa perícia é exceção à regra, uma vez que é possível que dois peritos atuem de forma conjunta, assinando o respectivo laudo falso, atuando, assim, como coautores.