Questão
2018
NC UFPR
Câmara Municipal de Quitandinha (PR)
2024
Tem-legitimidade-ativa9833402b9
Tem legitimidade ativa para ajuizar ação de execução, EXCETO: 
A
Ministério Público, nos casos previstos em lei. 
B
espólio, herdeiros ou sucessores do credor, sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito resultante do título executivo. 
C
o responsável tributário. 
D
o cessionário, quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos.
E
o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional.