O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o recurso extraordinário 1.240.999 e a e da ADI 4.636 decidiu que Defensores Públicos não precisam na OAB para exercer suas atribuições. Acerca do tema, considerando o entendimento adotado pelo STF, é correto afirmar que:
Questão
2023
1º Simulado DPE-ES
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Supremo-Tribunal41db4f7aa0
A
a capacidade postulatória do defensor público decorre de lei, mas para poder atuar em favor de assistido é imprescindível a apresentação de instrumento do mandato.
B
os defensores públicos podem manter vínculo aos quadros da OAB, após a posse no cargo, se assim desejarem.
C
a desvinculação dos defensores públicos dos quadros da OAB é automática, a partir da posse no cargo.
D
os defensores públicos estão submetidos subsidiariamente ao código de ética da advocacia e ao Estatuto da OAB.
E
é admitido aos defensores públicos o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.