Questão
2018
VUNESP
Câmara Municipal de Serrana (SP)
Procurador legislativo
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Supremo-Tribunal1702cde156
O Supremo Tribunal Federal conferiu nova interpretação ao controle difuso de constitucionalidade.

Diante disso, é correto afirmar que
A
o controle difuso de constitucionalidade será realizado pelo STF quando lei ou ato normativo violar a Constituição Federal, de forma abstrata.
B
no controle difuso, a declaração de inconstitucionalidade incidental, pelo STF, produz efeitos erga omnes não vinculantes.
C
no controle difuso, a declaração de inconstitucionalidade incidental, pelo STF, produz efeitos ex tunc, inter partes e vinculantes, em regra.
D
o STF passou a acolher a teoria da abstrativização do controle difuso.
E
o STF passou a acolher a teoria da relativização do controle difuso.