Sobe erro de tipo e de proibição, assinale a alternativa correta:
Questão
2022
1º Simulado TRF 4ª Região
Sobe-erro-tipo11d3e7a72e
A
No erro de tipo essencial invencível, não há crime doloso pela ausência de conhecimento, o que afasta o dolo, mas há quebra de dever de cuidado, já que o agente deveria ter atuado com mais diligência.
B
Se o erro retira do agente o conhecimento sobre a circunstância qualificadora, ela não pode incidir, pois seria uma responsabilização objetiva do agente.
C
De acordo com a corrente moderna, os critérios para se determinar se o erro de proibição é evitável ou inevitável leva em conta o “homem médio”, a previsibilidade de uma forma geral.
D
Sempre haverá a responsabilização penal do agente que incide em erro de tipo inescusável, já que consiste em erro previsível, que poderia ter sido evitado pelo agente com emprego de certa diligência.
E
Se, por erro de execução, o agente atingir tanto a vítima a que visava quanto outra pessoa deve responder por ambos os delitos em concurso material.