Questão
2015
IESES
Tribunal de Justiça do Pará
Notário e Registrador - Remoção (TJ PA)
Sistema-Nacional107213dc805
O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, foi instituído pela Lei 11.343/06 e prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. Sobre os princípios definidos pelo SISNAD pode-se afirmar: 

I. Promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país. 

II. Respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade. 

III. Reconhecimento da intersetorialidade dos fatores correlacionados com o uso indevido de drogas, com a sua produção não autorizada e o seu tráfico ilícito. 

IV. Observância às orientações e normas emanadas do Conselho Nacional Antidrogas - CONAD. 

A sequência correta é:
A
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
B
Apenas a assertiva II está correta.
C
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.