Os Serviços Sociais Autônomos
Questão
2010
FCC
Tribunal de Contas do Estado do Amapá
2024
Servic-Sociais4eeff6f76
A
prestam atividade de cooperação e fomento, revestindo-se da forma de entes de natureza privada.
B
atuam exclusivamente nos setores de saúde e cultura, sob a forma de organizações sociais.
C
podem ter natureza jurídica de direito público ou privado.
D
podem se revestir da forma de fundações ou empresas estatais.
E
prestam serviço público sob a modalidade de permissão, não se submetendo, no entanto, ao regime
de concessões.