Sentença absolutória imprópria é aquela fundada
Questão
2019
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Juiz Leigo
Sentenc-absolutoria6949f6974
A
em erro de proibição
B
na inexistência do fato imputado na denúncia ou queixa
C
em excludente de ilicitude
D
na inimputabilidade total do réu ao tempo do delito
E
em descriminante putativa