Questão
2008
FCC
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Juiz de Direito
Sendo-processo-extinto2410174dfe
DESATUALIZADA
Sendo o processo extinto sem resolução de mérito, por ausência de alguma das condições da ação, e da sentença não mais cabendo recurso, haverá:
A
como regra, a formação de coisa julgada formal, com a possibilidade − salvo exceções previstas em lei − de rediscussão da matéria em nova demanda. 
B
perempção, impossibilitando-se a rediscussão da matéria em nova demanda, salvo se diversas as partes. 
C
como regra, a formação de coisa julgada material, sem que se possa − salvo exceções legalmente previstas − rediscutir a matéria em nova demanda. 
D
sempre a formação de coisa julgada formal, com a possibilidade, sem exceções, de rediscussão da matéria em nova demanda.
E
sempre a formação de coisa julgada material, jamais se podendo rediscutir a matéria em nova demanda.