Segundo previsão legal expressa, perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou mãe que
Questão
2022
FCC
Defensoria Pública do Estado do Amapá
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Segundo-previsa-legal1664cf5cbd
A
submeter o filho à prostituição ou à exploração do trabalho infantil.
B
praticar contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar falsa denúncia para obstar a convivência com o filho.
C
entregar de forma irregular o filho a terceiros para fins de guarda, tutela ou adoção.
D
praticar contra filho crime contra a dignidade sexual sujeito à pena de reclusão
E
descumprir, dolosa ou culposamente, determinação da autoridade judiciária ou do Conselho Tutelar aplicada em favor do filho.