Segundo a nova redação do art. 288 do Código Penal, conferida pela Lei no 12.850/13, o crime de associação criminosa
Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça do Piauí
Juiz de Direito
Segundo-nova-redaca2098e09bda
DESATUALIZADA
A
deve ter a pena aumentada até o dobro, se houver a participação de criança ou adolescente.
B
consiste na associação de mais de três pessoas para o fim específico de cometer crimes.
C
deve ter a pena aumentada até a metade, se houver a participação de criança ou adolescente, não retroagindo tal disposição.
D
conduz à aplicação da pena em dobro, se a associação é armada.
E
deve ter a pena aumentada até a metade, se a associação é armada, não retroagindo tal disposição.