Questão
2024
2º PGE-SP
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Segundo-lei-crimes23472c9142
Segundo a lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98) são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, EXCETO:

A
Ter o agente cometido a infração em período de defeso à fauna.
B
Ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
C
Ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.
D
Ter o agente cometido a infração atingindo espécies ameaçadas, listadas em relatórios oficiais das autoridades competentes.
E
Ter o agente cometido a infração facilitada por funcionário público, mesmo fora do exercício de suas funções.