Questão
2024
1º PGE-SP
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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Segundo a lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98) são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:
A
Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
B
Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

C
Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
D
Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
E
Diminuto poder aquisito do agente.