Não, pois o Direito brasileiro teria adotado a Teoria Natalista, pela qual a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida. 

Não, pois apesar de o Direito brasileiro adotar a Teoria Concepcionista, essa é uma exceção à proteção do nascituro. 

Sim, pois o Direito brasileiro teria adotado a Teoria Natalista e essa teoria não afasta os direitos do nascituro, que devem ser protegidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. 

Sim, o Direito brasileiro teria adotado a Teoria Natalista e os direitos do nascituro são protegidos desde a concepção.