Segundo o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, não haverá penas:
Questão
2018
Instituto ÁGUIA
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Segundo-disposto14dc4b61a4
A
De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; e de privação ou restrição da liberdade.
B
De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de trabalhos forçados; de banimento; de privação ou restrição da liberdade; e de perda de bens.
C
De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; de perda de bens; e de suspensão de direitos.
D
De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; e cruéis.