Segundo disposição expressa da Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, entende-se por genocídio, entre outros, o seguinte ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso:
Questão
2022
FCC
Defensoria Pública do Estado do Amapá
Defensor Público
Segundo-disposica40c7524762
A
promover, de maneira forçada ou insidiosa, a integração progressiva do grupo à comunhão nacional.
B
promover a diáspora, deportação ou transferências ilegais dos membros do grupo.
C
submeter os membros do grupo à privação da liberdade física grave, em violação das normas fundamentais de direito internacional.
D
fomentar a divisão e o conflito violento entre os membros do grupo.
E
fomentar a divisão e o conflito violento entre os membros do grupo.