Segundo dispõe o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), admite-se a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes:
Questão
2017
FUNDATEC
Câmara Municipal de Sarandi (RS)
Procurador legislativo
Segundo-dispo-Codigo20e30b6565
A
Do afiançado, na ação em que o fiador for réu.
B
Dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles.
C
Àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.
D
Dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.
E
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito alheio.