Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
Assim, é correto afirmar-se que:
Questão
2013
MP
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
1695506145
A
Existe unidade e indivisibilidade entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual.
B
Há unidade e indivisibilidade entre os diversos Ministérios Públicos Estaduais da Federação.
C
A indivisibilidade significa que os seus membros podem ser substituídos uns pelos outros aleatoriamente.
D
A unidade e indivisibilidade vigoram dentro de cada uma das Instituições Ministeriais, nos limites da lei.
E
A independência funcional e a autonomia funcional possuem o mesmo significado.