Questão
2023
CESPE (CEBRASPE)
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Segundo-Lei-no-11-284207c33fd09
Segundo a Lei nº 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a concessão florestal:
A
ocorrerá por delegação gratuita ou onerosa.
B
 exige licitação e deverá ser feita necessariamente por meio de consórcio público.
C
exclui a prática de exploração de produtos em unidade de manejo
D
é permitida para a prática de atividade de restauração florestal.
E
poderá ser concedida a pessoa física ou jurídica.