Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis
Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Remoção
Segundo-Lei-n-o-9-27972f9459f6
A
descobertas, teorias científicas e matemáticas.
B
programas de computador em si.
C
regras de jogo.
D
invenções que resultem em melhoria do processo fabril.
E
métodos terapêuticos aplicáveis à saúde animal.