Segundo a Lei de Execução Penal, são órgãos da execução penal:
Questão
2014
FCC
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Segundo-Lei-Execuca11c125c03e
A
o Conselho da Comunidade e a direção do estabelecimento prisional.
B
a Defensoria Pública e o Patronato, mas não o Ministério Público.
C
o Juízo da Execução Penal e o Conselho Penitenciário.
D
o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, mas não o Patronato.
E
a direção do estabelecimento prisional e os Departamentos Penitenciários, mas não a Defensoria Pública.