Segundo a Lei Estadual n.º 10.297/1996 de Santa Catarina, em regra, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) a recolher, pelo confronto entre os débitos e os créditos escriturados no período legal, é apurado
Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Remoção
Segundo-Lei-Estadual-n338c9dd8b4
A
mensalmente.
B
anualmente.
C
semestralmente.
D
bimestralmente.
E
trimestralmente.