Segundo José dos Santos Carvalho Filho, “A ação de Improbidade Administrativa é aquela em que se pretende o reconhecimento judicial de condutas de improbidade na Administração, perpetradas por administradores públicos ou terceiros, e a consequente aplicação das sanções legais, com o escopo de preservar o princípio da moralidade administrativa”. Considerados sujeitos ativos a responderem por atos ímprobos, marque a alternativa incorreta.
Questão
2015
SISMETA
Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
2024
Segundo-Jose-Santos61d0939011
DESATUALIZADA
A
O servidor ou não, que comete ato de improbidade contra a administração indireta, fundacional ou autárquica de qualquer dos Poderes da União, Estados ou Municípios e de empresas incorporadas ao patrimônio público.
B
O agente público que comete ato de improbidade administrativa, contra a administração pública.
C
Qualquer pessoa que atuar em nome da administração pública ainda que temporariamente e sem remuneração.
D
O particular, desde que se beneficie, ou concorra para prática do ato.
E
Os agentes políticos que respondem por crime de responsabilidade, nos moldes previstos na Carta Magna.