Questão
2018
Com. Exam. (MP MS)
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Promotor de Justiça
Segundo-FABIO-ANDRE17401b56425
Discursiva
Segundo FABIO ANDRÉ GUARAGNI, citando CLAUS ROXIN e MUÑOZ CONDE, a conduta, como elemento básico do conceito analítico de crime, deve atender a funções primordiais: i) de elemento básico; ii) de elemento de enlace; iii) de elemento limitador; e iv) de elemento de garantia (GUARAGNI, Fábio André. As teorias da conduta em direito penal: um estudo da conduta humana do pré-causalismo ao funcionalismo pós-finalista. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p.46). Desse modo, ante a relevância da matéria para a teoria do delito, disserte sobre o seguinte tema:

CONDUTA: 1. Introdução. 2. Teoria causalista. 3. Teoria neokantista. 4. Teoria finalista da ação. 5. Teoria social da ação. 6. Teorias funcionalistas: 6.1. Funcionalismo teleológico ou moderado. 6.2. Funcionalismo sistêmico ou radical. 7. Teoria da ação significativa. 8. Teoria(s) adotada(s) pelo Código Penal. 9. Conclusão.

Escreva a dissertação em 50 (cinquenta linhas), no máximo, abordando a conceituação das teorias e, ao menos, uma característica importante de cada uma das teorias, bem como o autor (ou autores) que se tornaram referência destas. Valor da questão: 2 pontos.