Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como alguns de seus fundamentos:
Questão
2014
IESES
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Notário e Registrador - Remoção (TJ MS)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Segundo-Constituica3652044ac4
A
A cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
B
A soberania, a dignidade da pessoa humana, construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
C
A soberania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
D
Dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.