Segundo a Constituição Federal, são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Diante desse contexto, é INCORRETO afirmar que:
Questão
2016
FUNDATEC
Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS)
Procurador municipal
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
698827031
A
O servidor estável poderá perder o cargo em decorrência de sentença judicial transitada em julgado.
B
O servidor estável poderá ser demitido depois de processo administrativo disciplinar, desde que lhe seja assegurada a ampla defesa.
C
O servidor em estágio probatório também poderá ser demitido depois de processo administrativo disciplinar, desde que lhe seja assegurada ampla defesa.
D
Existindo previsão em lei ordinária municipal, procedimento de avaliação periódica de desempenho poderá implicar na perda de cargo para servidor estável, respeitando-se sempre a ampla defesa.
E
Admite-se, em contexto excepcional, a perda de cargo pelo servidor estável sob o argumento do corte de gastos.