Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento de comandante militar, no caso de crime comum não conexo com o presidente da República, compete ao
Questão
2018
IADES
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
2024
Segundo-Constituica2671118efc
A
Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
B
STF, não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
C
Senado, dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
D
Superior Tribunal Militar (STM), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
E
Superior Tribunal de Justiça (STJ), não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.