Segundo a Constituição Federal, são Poderes da União,
independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Acerca disso, pode-se afirmar que
Questão
2017
INDEPAC
Prefeitura Municipal de Osasco (SP)
Procurador municipal
Segundo-Constituica2598a06396
A
em face da tripartição, os poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário estão adstritos ao exercício das suas funções típicas.
B
a tripartição dos poderes é garantia constitucional que
veda o exercício de funções atípicas a quaisquer dos Poderes da União.
C
os Poderes da União exercem principalmente suas
funções típicas, mas lhes é permitido exercer também funções atípicas, de cunho secundário, na concretização de outras funções.
D
o sistema de freios e contrapesos viola a tripartição
dos poderes.