Segundo a Constituição Federal do Brasil, a União, no exercício da sua competência residual, poderá instituir, mediante lei
Questão
2015
VUNESP
Câmara Municipal de Poá (SP)
Procurador legislativo
Segundo-Constituica181c3e7728
A
complementar, impostos não previstos na sua competência originária, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição.
B
ordinária, na iminência ou no caso de guerra externa, empréstimos compulsórios, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
C
ordinária, impostos não previstos na sua competência originária, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição.
D
ordinária, empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
E
complementar, impostos não previstos na sua competência originária, desde que sejam cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição.