Segundo o Código de Processo Civil, sentença é o
pronunciamento por meio do qual o juiz, com
fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase
cognitiva do procedimento comum, bem como
extingue a execução.
Então, assinale a alternativa CORRETA.
Questão
2018
FUNRIO
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
2024
Segundo-Codigo36784a0795
A
A homologação da desistência da ação é uma
decisão definitiva e a verificação da ausência ou
de interesse processual é terminativa.
B
O acolhimento da alegação de existência de
convenção de arbitragem é uma decisão
definitiva e a homologação da renúncia à
pretensão formulada na ação é uma decisão
definitiva.
C
A homologação da desistência da ação é uma
decisão definitiva e a homologação da renúncia à
pretensão formulada na ação é uma decisão
terminativa.
D
A homologação da desistência da ação é uma
decisão terminativa e a homologação da renúncia
à pretensão formulada na ação é uma decisão
definitiva.