Segundo o CDC, configura crime contra as relações de consumo
Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado de Tocantins
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000798428
A
deixar de corrigir, no prazo de dez dias, informação sobre consumidor constante em banco de dados que se sabe, ou se deveria saber, ser inexata.
B
empregar, na reparação de produtos, peça ou componentes de reposição usados, com ou sem autorização do consumidor, desde que isso venha a causar-lhe danos.
C
impedir, em caso de utilização fraudulenta do cartão de crédito, que o consumidor peça e obtenha, quando aplicável, o imediato bloqueio do pagamento
D
omitir informação, de qualquer tipo, a respeito da natureza, característica ou qualidade de produto ou serviço
E
promover publicidade a qual se sabe, ou se deveria saber, ser passível de induzir o consumidor a comportar-se de forma prejudicial à sua saúde.