Segundo o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço à metade, se o agente cometer as infrações abaixo, EXCETO:
Questão
2009
FUNCAB
Polícia Civil do Estado de Rondônia
Delegado de Polícia
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Segundo-Artigo-3023402af3e52
A
no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
B
estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.
C
não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
D
praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
E
deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.