Segundo o Art. 166 do Código Civil o negócio jurídico é nulo quando
Questão
2015
UNIOESTE
Câmara Municipal de Guarapuava (PR)
2024
Segundo-Art-166-Codigo13b7ce3010
A
celebrado por pessoa relativamente incapaz.
B
revestir a forma prescrita em lei.
C
o motivo determinante, comum a ambas as partes, for lícito.
D
for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
E
objeto for licito.