Questão
2009
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Notário e Registrador - Remoção (TJ MS)
Seguindo-regra-geral217f0c60b5
Seguindo a regra geral contida no art. 403 do CPP, é correto afirmar que no procedimento ordinário as alegações finais serão
A
 oferecidas por escrito no prazo de 10 dias.
B
orais por vinte minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, com direito à prorrogação por mais 10 minutos.
C

apresentadas no prazo sucessivo de 5 dias, por memorial.
D
orais por trinta minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, com direito à prorrogação por mais 10 minutos.
E
oferecidas por escrito no prazo de 8 dias, respectivamente, pela acusação e pela defesa.