Salvo a omissão perante a tortura, das modalidades de tortura previstas na Lei 9455/97, qual dos tipos penais abaixo, em sua descrição no preceito primário, não há necessidade do emprego de violência ou grave ameaça para se causar sofrimento físico ou mental na vítima:
Questão
2023
1º Simulado PC SP
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Delegado de Polícia
Salvo-omissa-perante44d98fd1e7
A
Tortura-Prova, conhecida também como Tortura-Persecutória ou Tortura-Racismo;
B
Tortura-Crime, conhecida também como Tortura para a Prática de Crime;
C
Tortura-Racismo, também conhecida como Tortura- Discriminatória;
D
Tortura-Castigo.
E
Tortura de Pessoa Presa ou sujeita à medida de segurança.