Sabe-se que os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Contudo, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, nos termos do artigo 218, § 3º do Código de Processo Civil, qual será o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte?
Questão
2016
FAFIPA (UNESPAR)
Câmara Municipal de Doutor Ulysses do Paraná
2024
Sabe-que-atos472bde6361
A
20 (vinte) dias
B
15 (quinze) dias.
C
10 (dez) dias.
D
05 (cinco) dias