São títulos executivos judiciais, EXCETO:
Questão
2011
Com. Exam. (TRT 23)
Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso (23ª Região)
Juiz do Trabalho
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Sa-titulos-executivos5d168023a
A
a sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de fazer.
B
a sentença arbitral.
C
o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente.
D
o crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial.
E
a sentença penal condenatória transitada em julgado.