“São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.”. (Lei n.º 10.406/2002 – Código Civil (art. 98)) Marque a alternativa correta:
Questão
2015
PERFAS
Câmara Municipal de Israelândia (GO)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Sa-publicos-bens404fea5989
A
São bens públicos tanto aqueles pertencentes à União Federal, Estados e municípios, como aqueles pertencentes a autarquias, fundações de direito público, associações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
B
São bens públicos aqueles pertencentes à União Federal, Estados e municípios, como aqueles pertencentes a fundações de direito público e associações públicas.
C
São bens públicos tanto aqueles pertencentes à União Federal, Estados e municípios, como aqueles pertencentes a autarquias, fundações de direito público, associações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista
D
São bens públicos aqueles pertencentes a autarquias, fundações de direito público, associações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista
E
N.D.A.