São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente:
Questão
2018
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz de Direito
Sa-principios902f7b73f
A
dignidade da pessoa humana e juiz natural; e insignificância e identidade física do juiz.
B
intranscendência das penas e motivação das decisões; e intervenção mínima (ou ultima ratio) e duplo grau de jurisdição.
C
contraditório e impulso oficial; e adequação social e favor rei (ou in dubio pro reo).
D
não culpabilidade (ou presunção de inocência) e
duração razoável do processo; e não autoacusação (ou nemo tenetur se detegere) e paridade de armas.