CERTA.

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO está previsto no art. 6º do CPC/15.

Art. 6º, CPC. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

O princípio da cooperação impõe ao juiz os seguintes deveres:

→ Dever de Esclarecimento: o juiz deve chamar as partes toda vez que ele tiver dúvidas sobre as alegações delas, para que elas possam explicar e o juiz então possa julgar adequadamente (art. 139, VIII, CPC).

→ Dever de Consulta: o juiz não decide nada, mesmo que ele possa decidir de ofício, sem que ele promova a oitiva das partes, é a ideia de contraditório-influência (art. 10, CPC).

→ Dever de Prevenção: o juiz tem o dever de prevenir, advertir as partes de que o comportamento delas pode ser considerado ímprobo. É avisar antes de aplicar as consequências (advertência – art. 77, §1º, CPC).

→ Dever de Auxílio: O juiz tem que colaborar com as partes para remover os obstáculos para o julgamento do mérito (art. 139, IX e art. 321, CPC).

A doutrina diverge quanto à possibilidade de as partes poderem ser obrigadas a cooperar com o Judiciário a fim de que o juiz resolva o mérito de maneira justa e efetiva.

Parte da doutrina aponta que na calendarização processual (art. 191, CPC) e no saneamento compartilhado (art. 357, §2º, CPC) as partes cooperam com o juiz.

Outra parte da doutrina entende que não existe dever de cooperação de parte para com o juiz no CPC, argumentando que a calendarização processual e o o saneamento compartilhado são meras faculdades e não deveres das partes.