Questão
2022
2º Simulado TRF 4ª Região
Sa-principios13ef170106
São princípios explícitos que norteiam a Lei de Liberdade Econômica, n. 13874/2019, exceto:
A
a liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas.
B
a boa-fé do particular perante o poder público.
C
a intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas.
D
o reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado.
E
A Liberdade de Concorrência entre empresas do mesmo setor.