São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
Questão
2005
FEPESE
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Sa-gratuitos-para10d0df057b
A
a carteira de habilitação e a certidão de óbito.
B
o registro civil de nascimento e a carteira de habilitação.
C
o registro civil de nascimento e o passaporte.
D
a certidão de óbito e o passaporte.
E
a certidão de óbito e registro civil de nascimento.