São fundamentos da República Federativa do Brasil,
EXCETO:
Questão
2016
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Provimento (TJ MG)
Sa-fundamentos7c7365296
ANULADA
A
O pluralismo político.
B
A soberania.
C
A cidadania.
D
A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.