São características dos bens públicos:
Questão
2006
NCE UFRJ
Companhia Nacional de Abastecimento
2024
Sa-caracteristicas5e2a03b6b
A
a inalienabilidade ( dos bens de uso comum do povo e dos bens de uso especial, enquanto afetados a fins públicos ), a impenhorabilidade, a imprescritibilidade e a impossibilidade de oneração;
B
a alienabilidade ( dos bens de uso especial e de uso comum do povo, quando desafetados a fins públicos ), a imprescritibilidade, a penhorabilidade e a impossibilidade de oneração );
C
a inalienabilidade ( sem exceções ), a impenhorabilidade, a imprescritibilidade e a possibilidade de oneração;
D
a alienabilidade ( dos bens de uso comum do povo e dos bens de uso especial, enquanto afetados a fins públicos ), a prescritibilidade, a impenhorabilidade e a possibilidade de oneração;
E
a inalienabilidade ( dos bens de uso especial e dos bens de uso comum do povo, quando desafetados a fins públicos ), a prescritibilidade, a impenhorabilidade e a possibilidade de oneração.