São características comuns aos impostos, taxas e contribuições de melhoria:
Questão
2006
FCC
Tribunal de Contas do Estado do Ceará
2024
Sa-caracteristicas1018b49742
A
todos têm competência comum.
B
todos são vinculados a uma prévia atividade estatal.
C
todos têm sempre relação com serviço público.
D
todos são compulsórios.
E
todos se submetem ao princípio da anterioridade nonagesimal, sem exceção.